Proposta de aumentar participação indígena será apresentada hoje à noite

Aldem Bourscehit / 19horas e 35 minutos

 (Pinhais, PR, 30/03/2006) - Uma proposta para maior participação de indígenas nas próximas negociações sobre preservação da diversidade biológica e uso de conhecimentos
tradicionais das Nações Unidas será apresentada hoje à noite na reunião do Grupo de Trabalho 2 da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Pinhais (PR).

A proposta teve origem nos países latino-americanos e caribenhos e inclui maior presença indígena nas delegações e apoio dos países de origem para o trabalho desses povos durante os debates multilaterais. Se houver acordo entre os países, a iniciativa será encaminhada à plenária final da conferência, nesta sexta-feira.

Conforme membros da delegação brasileira, também houve avanços nas discussões para a definição de um regime internacional que regulamente o acesso e a repartição de benefícios financeiros oriundos do uso de recursos genéticos como essências, óleos e plantas e conhecimentos tradicionais de populações autóctones.

Já haveria consenso para o uso do texto definido na reunião de Granada (Espanha), no início do ano, e para a criação de um grupo técnico com 25 membros indicados pelos países signatários da convenção e sete observadores indígenas, da indústria, de universidades ou institutos de pesquisa para avaliar opções para a certificação de origem de recursos genéticos que venham a ser usados para fins comerciais.

O Brasil defende a certificação como um dos principais instrumentos de um futuro
regime internacional de acesso e repartição de benefícios.

A maior dúvida, no entanto, permanece sobre como funcionaria esse regime. Como a
COP8 é a primeira conferência que tenta negociar esse tema, a maioria dos países ainda não têm idéia clara sobre esse ponto. Enquanto isso não é definido, algumas propostas apontam como limite máximo 2010, caberia aos países criarem legislações rígidas para regular o uso comercial de seus recursos naturais.

Serviço
Confira fotos da MOP3 e da COP8 em ftp://ftp.imk.com.br/cop8
Leia a cobertura diária dos dois eventos em www.cdb.gov.br
É permitida a publicação dos conteúdos das seções Notícias e Galeria de fotos
Assessoria de Imprensa COP8/MOP3
Fone (+55 41) 2101-9723 / 2101-9720/2101-9689 e 21-9231-5159
imprensamop3cop8@cdb.gov.br