Pauta do último dia está carregada de temas polêmicos

 Aldem Bourscheit / 12horas

          (Pinhais, PR, 31/03/2006) – Indígenas, quilombolas e outros representantes de populações tradicionais estarão ainda mais atentos neste último dia da 8ª
Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Com debates encerrados apenas esta manhã, às 06horas, é possível anunciar ao menos uma boa notícia. Uma maior participação indígena nas delegações recebeu sinal verde dos grupos de trabalho e deve ser aprovada na plenária final do evento, a partir das 15 horas.

          Também foram fechados documentos sobre diversidade biológica e mudanças climáticas, cooperação técnica e científica, diversidade agrícola, plano para implementação e relação da CDB com outras convenções, envolvimento do setor privado, conservação de riquezas naturais em ilhas, regiões áridas e florestas, bases de dados e troca de informações, aplicação de ferramentas para avaliar quanto valem os serviços prestados pela biodiversidade, quanto a uma iniciativa global sobre comunicação, educação e conscientização pública, entre outros pontos.

           Ainda em aberto, estão possíveis moratórias para o uso da pesca de arrasto em alto-mar e para experimentos com sementes que geram plantas estéreis, as
chamadas Terminator (Exterminador, em inglês). O comitê científico da CDB, o Subsidiary Body on Scientific, Technical and Technological Advice (SBSTTA), terá de apresentar uma avaliação sobre o tema das árvores transgênicas até a COP9, que acontecerá na Alemanha em 2008.

          Além disso, permanece o impasse envolvendo um regime internacional que regule o uso e a repartição de benefícios financeiros oriundos do uso de recursos genéticos como substâncias extraídas de plantas ou de animais ou do aproveitamento de conhecimentos tradicionais de indígenas e quilombolas, por exemplo.

         A tendência, até agora, é de que seja definido o prazo máximo de 2010 para
definição do regime. No entanto, as delegações ainda têm várias dúvidas conceituais, o que pode arrastar os debates de hoje até a madrugada de sábado. A COP8 também tem o desafio de encontrar uma regra para a proteção dos ambientes marinhos internacionais que estão fora das 200 milhas marítimas de domínio dos países. A idéia é fazer com que a CDB “influencie” outros acordos globais, como a Convenção sobre Direito do Mar, assinada em 1982 e que entrou em vigor em 95. Esta possui caráter mais comercial, para que adotem medidas voltadas à preservação da biodiversidade.

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